Foi promulgada nesta terça-feira (5), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 117/2022, que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas. A emenda é resultante da PEC 18/2021,…
Foi publicada, na edição desta quinta-feira (31) do Diário da Justiça eletrônico (DJe), a Resolução 23.690, que dispõe sobre a suspensão temporária dos prazos e atos processuais dos processos de prestação…
Na abertura da sessão de julgamentos desta quinta-feira (31), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, comunicou ao Plenário que instituiu a Frente Nacional de Enfrentamento à…
O Kwai, app de criação e compartilhamento de vídeos curtos, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estreia nesta segunda-feira (4) uma página especial na plataforma com uma série…
De olho nas eleições desse ano, o YouTube anunciou nesta terça-feira que vai remover vídeos com “alegações falsas de que as urnas eletrônicas brasileiras foram hackeadas na eleição presidencial de…
Em evento realizado no final da manhã desta segunda-feira (21), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, lançou a Ouvidoria da Mulher, criada para prevenir e combater…
O impulsionamento de conteúdo é uma estratégia cada vez mais utilizada para se ganhar destaque em meio à infinita oferta de informações que existe na internet. Mas e quando o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a aplicação do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura…
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária desta terça-feira (15), decidiu autorizar a utilização de recursos recebidos do Fundo Partidário para o cumprimento voluntário de determinação de…
Nesta terça-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formaliza mais uma etapa de preparação do processo eleitoral de 2022. A partir das 11h, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto…