O evento será realizado no dia 04/05, quarta-feira, às 14h, contando com a presença de palestrantes renomados, que debaterão sobre diversos assuntos relacionados à conduta vedada e o papel da…
O diálogo entre os representantes da Justiça Eleitoral em todo o país é considerado fundamental para a coordenação das atividades e para garantir eleições seguras e legítimas. E esse foi…
Na sessão administrativa desta terça-feira (12), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, minuta alteradora da Resolução TSE nº 23.523/2017, que trata da requisição de servidores públicos…
A federação partidária, que consiste na união de dois ou mais partidos para atuarem como se fossem um só, vai estrear nas eleições deste ano. Ao contrário das coligações, as federações não poderão…
O Congresso Nacional promulgou em sessão solene nesta terça-feira (5) a emenda constitucional que livra de punições os partidos que descumpriram a cota mínima de recursos para candidaturas de mulheres e negros…
Foi promulgada nesta terça-feira (5), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 117/2022, que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas. A emenda é resultante da PEC 18/2021,…
Foi publicada, na edição desta quinta-feira (31) do Diário da Justiça eletrônico (DJe), a Resolução 23.690, que dispõe sobre a suspensão temporária dos prazos e atos processuais dos processos de prestação…
Na abertura da sessão de julgamentos desta quinta-feira (31), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, comunicou ao Plenário que instituiu a Frente Nacional de Enfrentamento à…
O Kwai, app de criação e compartilhamento de vídeos curtos, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estreia nesta segunda-feira (4) uma página especial na plataforma com uma série…
De olho nas eleições desse ano, o YouTube anunciou nesta terça-feira que vai remover vídeos com “alegações falsas de que as urnas eletrônicas brasileiras foram hackeadas na eleição presidencial de…