O governo federal apagou registros de participação do presidente Jair Bolsonaro em eventos oficiais desde o início do mandato e excluiu junto uma página com um histórico dos ex-presidentes. A…
O deputado Domingos Sávio (PL-MG) tenta conseguir apoio para protocolar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para dar ao Congresso o poder de derrubar decisões não unânimes do Supremo.…
O podcast Poder Entrevista desta 3ª feira (27.abr.2021) é com o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, coordenador-geral da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político). O advogado falou sobre…
Os atos para o exercício da cidadania são gratuitos. Portanto, existe sedimentado entendimento de que, nas ações eleitorais, não há honorários sucumbenciais, tanto que não se fixa valor para a…
Desde 2015 foi criada a figura da pré-campanha. O cenário de absoluta proibição de menção ao pleito foi flexibilizado, permitindo diversas condutas, elencadas no art. 36-A da Lei Eleitoral, “desde…
BRASÍLIA — O governo Jair Bolsonaro patrocinou uma manobra para aumentar em pelo menos 50% os gastos com publicidade oficial no ano eleitoral. Na tentativa de turbinar a campanha à…
Ao Estadão, Luiz Fernando Pereira fala sobre aspectos da legislação eleitoral que precisam de atualização e reforça a importância da sistematização das normas em um novo Código Eleitoral. Disponível em:…
Paulo Henrique Golambiuk, em artigo publicado no Plural, comenta sobre a crise de representatividade dos partidos políticos e o surgimento dos movimentos cívicos, refletindo sobre a adoção da “carta compromisso”…
À Gazeta do Povo, Paulo Henrique Golambiuk, em coautoria com Ana Carolina de Camargo Clève, apresenta um panorama sobre a participação feminina na política e destaca a importância da adoção…
Em artigo publicado no Plural, Maitê Marrez aborda a temática da antecipação dos registros de candidatura, considerando a instabilidade decorrente da concomitância do período de propaganda eleitoral e do prazo…