O evento será realizado entre os dias 04/05 e 06/05, contando com a presença de palestrantes renomados, que debaterão sobre diversos assuntos relacionados à Democracia Digital e Integridade Eleitoral.
A federação partidária, que consiste na união de dois ou mais partidos para atuarem como se fossem um só, vai estrear nas eleições deste ano. Ao contrário das coligações, as federações não poderão…
O evento será realizado nos dias 29/04 e 30/04, contando com a presença de palestrantes renomadas, que debaterão sobre diversos assuntos, com o objetivo de proporcionar conhecimento para mulheres nas…
Os atos para o exercício da cidadania são gratuitos. Portanto, existe sedimentado entendimento de que, nas ações eleitorais, não há honorários sucumbenciais, tanto que não se fixa valor para a…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou seu assistente virtual no WhatsApp, onde reúne informações sobre as eleições. A ferramenta gratuita também ensina como identificar fake news envolvendo o processo eleitoral, entre outras dicas.…
Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral a lista de filiados, atualizada, até o próximo dia 18 de abril. O prazo consta na Portaria-TSE nº 99/2022, que estabelece o cronograma…
O Congresso Nacional promulgou em sessão solene nesta terça-feira (5) a emenda constitucional que livra de punições os partidos que descumpriram a cota mínima de recursos para candidaturas de mulheres e negros…
Foi promulgada nesta terça-feira (5), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 117/2022, que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas. A emenda é resultante da PEC 18/2021,…
Foi publicada, na edição desta quinta-feira (31) do Diário da Justiça eletrônico (DJe), a Resolução 23.690, que dispõe sobre a suspensão temporária dos prazos e atos processuais dos processos de prestação…
Na abertura da sessão de julgamentos desta quinta-feira (31), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, comunicou ao Plenário que instituiu a Frente Nacional de Enfrentamento à…