A partir do dia 15 de maio, as empresas ou entidades cadastradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestar serviço de financiamento coletivo de campanhas nas Eleições Gerais de 2022 estão autorizadas…
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, na sessão plenária administrativa desta terça-feira (3), a inclusão do inteiro teor do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 117/2022 na Resolução TSE…
Nos dias 2 e 3 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiência pública com o objetivo de reunir contribuições de órgãos, entidades, pesquisadores e especialistas relacionadas a possíveis…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a inelegibilidade, por oito anos, de Miguel Correa da Silva Junior, candidato ao Senado Federal por Minas Gerais nas Eleições Gerais de 2018, e…
BRASÍLIA — O governo Jair Bolsonaro patrocinou uma manobra para aumentar em pelo menos 50% os gastos com publicidade oficial no ano eleitoral. Na tentativa de turbinar a campanha à…
Membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal, do Conselho Nacional dos Direitos…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (26) a Resolução TSE nº 23.691/2022, que passa a especificar o rol de crimes comuns que podem ser conexos aos crimes eleitorais e…
O evento será realizado no dia 04/05, quarta-feira, às 14h, contando com a presença de palestrantes renomados, que debaterão sobre diversos assuntos relacionados à conduta vedada e o papel da…
O diálogo entre os representantes da Justiça Eleitoral em todo o país é considerado fundamental para a coordenação das atividades e para garantir eleições seguras e legítimas. E esse foi…
Na sessão administrativa desta terça-feira (12), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, minuta alteradora da Resolução TSE nº 23.523/2017, que trata da requisição de servidores públicos…