Notícias

Paulo Henrique Golambiuk foi confirmado como mediador no evento Democracia & Eleições.

Luiz Fernando Casagrande Pereira foi confirmado como palestrante no evento Democracia & Eleições.

YouTube vai remover vídeos com fake news sobre fraude em urnas eletrônicas

TSE lança Ouvidoria da Mulher para combater violência política de gênero

Empresas de impulsionamento de propaganda já podem se cadastrar para as Eleições 2022

STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa

O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil.

Tratado de Direito Eleitoral

Direito Eleitoral Contemporâneo.

Cassação de mandato na Justiça Eleitoral e técnicas processuais.

A evolução da ação de investigação judicial eleitoral e a atual posição preferencial que ostenta no combate aos abusos praticados frente aos demais instrumentos existentes no ordenamento.

Uso e abuso dos meios de comunicação social para favorecer candidaturas.

A grande chance da reforma eleitoral

Carta-compromisso: como os movimentos cívicos estão conseguindo exercer mandatos sem os partidos

Cotas femininas no parlamento, o próximo passo

Antecipação dos registros de candidatura: por que a discussão é relevante?

Luiz Fernando Casagrande Pereira foi confirmado como palestrante no evento Rede EssentJus Experience: eleições 2022.

TSE autoriza uso de recursos do Fundo Partidário para cumprimento voluntário da obrigação de devolução ao Tesouro

TSE e plataformas digitais assinam acordo nesta terça-feira (15)

Por 10 votos a 1, Supremo decide validar federações partidárias nas eleições

Aprovada a norma que regulamenta a propaganda partidária gratuita em rádio e TV

Presidente do TSE designa ministros para atuar em processos sobre propaganda eleitoral em 2022

Eleições 2022: resolução do TSE regulamenta federações partidárias

Eleições 2022: saiba tudo sobre totalização de votos, proclamação de resultados e diplomação

Conheça as regras sobre representações, reclamações e direito de resposta

Conheça as regras para registro de candidatura em 2022

Conheça as regras para fiscalização e controle de contas eleitorais das Eleições 2022