Pereira discorreu sobre as expectativas do julgamento da AIJE contra Bolsonaro
De acordo com o advogado, a tendência é que os demais Ministros sigam o voto do Ministro Relator, Benedito Gonçalves, no sentido de declarar o ex-presidente inelegível em razão da prática de abuso de poder.
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A federação partidária é a grande novidade institucional que impactará a democracia brasileira nos próximos anos, especialmente quanto ao papel dos partidos, aos arranjos políticos
A principal dúvida sobre a LGPD nas próximas eleições é a coleta de dados para o envio de material de propaganda eleitoral. Como fazer isso
A decisão de Tribunal Regional Eleitoral que cassa candidato eleito ao julgar procedente recurso contra expedição de diploma (RCED) não pode ser imediatamente executada. Até