Advogado comenta a decisão do TSE que decretou a inelegibilidade do ex-presidente
Após a repercussão da decisão, Luiz Fernando Pereira explicou os recursos cabíveis neste momento processual.
Advogado comenta a decisão do TSE que decretou a inelegibilidade do ex-presidente
Após a repercussão da decisão, Luiz Fernando Pereira explicou os recursos cabíveis neste momento processual.
Responsabilidade e riscos das emissoras de rádio e TV na atuação durante o período eleitoral. Por Paulo Henrique Golambiuk O direito eleitoral é imaginado de
Proporções obrigatórias, prazos e procedimentos para distribuição dos recursos públicos de campanha. Por Nahomi Helena de Santana Nesta eleição, a distribuição intrapartidária do Fundo Especial
Com o início, em 20 de julho, das convenções partidárias das agremiações políticas e federações, a plataforma responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo