Advogado comenta a decisão do TSE que decretou a inelegibilidade do ex-presidente
Após a repercussão da decisão, Luiz Fernando Pereira explicou os recursos cabíveis neste momento processual.
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O Projeto de Lei, que tramita no Senado Federal, tem o objetivo de unificar a legislação eleitoral e, se aprovado até outubro, valerá para 2026.

Com a apresentação de argumentos pelas partes, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (23) a análise de uma ação que discute se a

Uma empresa de centro de coaching de Vitória terá de indenizar uma vendedora por assédio eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral entendeu que ficou demonstrado que, nas eleições
