O advogado Paulo Golambiuk comenta ao Estadão sobre os principais aspectos da minirreforma eleitoral e seus impactos no cenário político.

TSE avalia se dirigentes partidários também devem ser incluídos no polo passivo das ações que discutem fraude à cota de gênero
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltaram a julgar em 18/04 dois recursos relativos à suposta fraude à cota de gênero praticada pelos partidos


