Um dos principais críticos de um eventual pedido de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux, negou pedido de medida cautelar…
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (1º) a Resolução TSE nº 23.575/2018, que altera dispositivos da Resolução TSE nº 23.553/2017, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos…
Mudanças na forma de indicação, nas atribuições, na duração do mandato e no número de ministros do Supremo Tribunal Federal se tornaram tema do debate eleitoral deste ano e fazem…
A quatro dias do prazo final para a definição das chapas, a maioria dos postulantes à Presidência da República ainda não conseguiu um vice para disputar a eleição em outubro.…
Na reta final para o prazo das convenções, doze partidos vão definir quais serão as estratégias adotadas para a corrida eleitoral. Pelo menos sete deles podem oficializar a candidatura ao…
A juíza Luzimara Costa Moura, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, mandou Márcio Miranda, pré-candidato ao governo do Estado, e o partido Democratas (DEM) prestarem contas de eventos realizados desde…
Chega a 7.431 o número de gestores públicos considerados inelegíveis pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e que, este ano, estão com suas candidaturas comprometidas. A lista elaborada pela…
O ministro Luiz Fux entende que sim. Segundo reportado, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que “[o] artigo 222 do Código Eleitoral prevê que, se o resultado de…
O Facebook apresentou suas primeiras iniciativas para "proteger" as eleições no Brasil e evitar a divulgação de notícias falsas e outros pontos que podem prejudicar o andamento do pleito que…
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal mandou o Facebook apagar em até 24 horas um post compartilhado pelo ator Alexandre Frota a respeito do deputado distrital Chico Leite (Rede),…