Maitê Marrez foi confirmada como palestrante no evento: Atualização em Direito Eleitoral

O evento será realizado no dia 25/07, às 19h, contando com a presença de importantes nomes da área, sendo que Maitê Marrez explanará sobre "Práticas abusivas de poder e seu…

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Com o argumento da lei eleitoral, governo do Presidente vive ‘apagão de dados’ na internet

O governo federal apagou registros de participação do presidente Jair Bolsonaro em eventos oficiais desde o início do mandato e excluiu junto uma página com um histórico dos ex-presidentes. A…

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Nahomi Helena participará do lançamento de livro no Palácio das Araucárias

Nahomi Helena, advogada, partcipará no dia 27/06, às 14h do lançamento do livro "Ensaios sobre o Perfil da Comunidade LGBTI+", no auditório Mário Lobo (SEJUF), Palácio das Araucárias.

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TSE veta uso das coligações cruzadas na disputa para governo e Senado

Os partidos políticos que formarem coligação para a disputa de governo estadual em 2022 devem respeitar esse acordo na definição das candidaturas para o Senado Federal. Embora eles possam lançar…

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TSE divulga montante do Fundo Eleitoral destinado aos partidos para as Eleições 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15), por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do…

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Leia mais sobre o artigo TSE analisa formação de coligações diferentes para governo e Senado em 2022
Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dia de Eleições Municipais 2020. ..Em frente ao prédio, estrutura montada para ser o principal canal de comunicação entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os profissionais que trabalham no pleito deste ano, o Centro de Divulgação das Eleições 2020 (CDE2020)...Mais de 38 milhões de eleitores voltaram às urnas hoje (29) para eleger os prefeitos e vice-prefeitos das 57 cidades brasileiras em que a disputa será definida no segundo turno. Tradicionalmente realizada em outubro, a votação foi adiada em função da pandemia do novo coronavírus...Foto: Roque de Sá/Agência Senado

TSE analisa formação de coligações diferentes para governo e Senado em 2022

Está em análise no Tribunal Superior Eleitoral a possibilidade de partidos políticos que formaram coligações visando a eleição ao cargo de governador se coligarem a legendas diferentes visando as eleições…

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Financiamento de Campanhas Eleitorais e Abuso de Poder Econômico

A aplicação de recursos em campanhas eleitorais é o elemento em torno do qual orbitam as principais mudanças na legislação. Por esta razão, mostra se relevante compreender questões afetas à…

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PEC do Centrão quer dar ao Congresso poder para derrubar decisões do STF

O deputado Domingos Sávio (PL-MG) tenta conseguir apoio para protocolar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para dar ao Congresso o poder de derrubar decisões não unânimes do Supremo.…

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