Em artigo publicado em coautoria no jornal Estadão, o advogado Luiz Fernando Pereira discorre sobre a necessidade de se preservar as prerrogativas da advocacia nas ações julgadas originalmente pelo STF.
TSE avalia se dirigentes partidários também devem ser incluídos no polo passivo das ações que discutem fraude à cota de gênero
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltaram a julgar em 18/04 dois recursos relativos à suposta fraude à cota de gênero praticada pelos partidos
maio 11, 2023
