A advogada Nahomi Helena participou de audiência pública sobre políticas de incentivo a candidaturas indígenas, realizada no Tribunal Superior Eleitoral. A advogada destacou que “o que aqui se discute hoje não é uma política antidiscriminatória, é uma política de não discriminação. Um respeito básico aos artigos 4º, 5º e 231 da Constituição”.
STF mantém aplicação de regra de divisão das sobras eleitorais nas eleições de 2022
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou que as regras estabelecidas pela corte para a distribuição das sobras eleitorais devem ser aplicadas às eleições de
agosto 3, 2025
