A advogada Nahomi Helena participou de audiência pública sobre políticas de incentivo a candidaturas indígenas, realizada no Tribunal Superior Eleitoral. A advogada destacou que “o que aqui se discute hoje não é uma política antidiscriminatória, é uma política de não discriminação. Um respeito básico aos artigos 4º, 5º e 231 da Constituição”.
Causas comuns de indeferimento do registro de candidatura
Em ano eleitoral é prudente avaliar a viabilidade de candidatura, considerando-se os inúmeros requisitos para participação no pleito.