A advogada Nahomi Helena participou de audiência pública sobre políticas de incentivo a candidaturas indígenas, realizada no Tribunal Superior Eleitoral. A advogada destacou que “o que aqui se discute hoje não é uma política antidiscriminatória, é uma política de não discriminação. Um respeito básico aos artigos 4º, 5º e 231 da Constituição”.
Marco inicial da cassação de mandato em eleição: quando o eleito deixa o cargo?
Decisões que cassam mandatos podem levar a novas eleições. Saiba quando a saída do cargo é exigida e como a Justiça Eleitoral atua nesses casos
agosto 6, 2025
