A advogada Nahomi Helena participou de audiência pública sobre políticas de incentivo a candidaturas indígenas, realizada no Tribunal Superior Eleitoral. A advogada destacou que “o que aqui se discute hoje não é uma política antidiscriminatória, é uma política de não discriminação. Um respeito básico aos artigos 4º, 5º e 231 da Constituição”.
“É má-fé ou terraplanismo”, diz Abradep sobre contestação de urnas feita pelo PL
O coordenador-geral da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), que reúne juristas e servidores do Judiciário, Luiz Fernando Pereira, avalia o pedido do PL
dezembro 9, 2022
