A advogada Nahomi Helena participou de audiência pública sobre políticas de incentivo a candidaturas indígenas, realizada no Tribunal Superior Eleitoral. A advogada destacou que “o que aqui se discute hoje não é uma política antidiscriminatória, é uma política de não discriminação. Um respeito básico aos artigos 4º, 5º e 231 da Constituição”.
O PL das Fake News: Efetividade no combate à desinformação X Risco de censura
Entenda qual o (principal) objetivo do chamado PL das Fake News (2630) e por qual razão as plataformas digitais se mostram contrárias ao projeto. Por
maio 4, 2023
