A advogada Nahomi Helena participou de audiência pública sobre políticas de incentivo a candidaturas indígenas, realizada no Tribunal Superior Eleitoral. A advogada destacou que “o que aqui se discute hoje não é uma política antidiscriminatória, é uma política de não discriminação. Um respeito básico aos artigos 4º, 5º e 231 da Constituição”.
TSE avalia se dirigentes partidários também devem ser incluídos no polo passivo das ações que discutem fraude à cota de gênero
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltaram a julgar em 18/04 dois recursos relativos à suposta fraude à cota de gênero praticada pelos partidos
maio 11, 2023
