Advogado comenta a decisão do TSE que decretou a inelegibilidade do ex-presidente
Após a repercussão da decisão, Luiz Fernando Pereira explicou os recursos cabíveis neste momento processual.
Marco inicial da cassação de mandato em eleição: quando o eleito deixa o cargo?
Decisões que cassam mandatos podem levar a novas eleições. Saiba quando a saída do cargo é exigida e como a Justiça Eleitoral atua nesses casos
agosto 6, 2025
