O advogado destacou que o “Caso Francischini” poderia servir de parâmetro para a inelegibilidade de Jair Bolsonaro
De acordo com Pereira, “a partir do caso Francischini, o TSE deixou tudo claro, e Bolsonaro pagou para ver”. Afirmou, ainda, “quando Bolsonaro fez a reunião com os embaixadores e falou o que falou, já tinha uma matriz de risco estabelecida pelo TSE”.
A federação partidária é a grande novidade institucional que impactará a democracia brasileira nos próximos anos, especialmente quanto ao papel dos partidos, aos arranjos políticos
A principal dúvida sobre a LGPD nas próximas eleições é a coleta de dados para o envio de material de propaganda eleitoral. Como fazer isso
A decisão de Tribunal Regional Eleitoral que cassa candidato eleito ao julgar procedente recurso contra expedição de diploma (RCED) não pode ser imediatamente executada. Até