O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira participará do evento em 11 de novembro às 14h, como palestrante, abordando o tema das Fake News e a Liberdade de Expresssão.
Plenário do TSE vai editar súmula sobre fraude à cota de gênero
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, comunicou no dia 17/08/2023 que a Corte deverá apreciar, nos próximos dias, uma proposta
agosto 18, 2023
