O advogado Luiz Fernando Pereira comenta sobre o indeferimento do registro de candidatura de Deltan Dallagnol, bem como sobre aspectos da Lei da Ficha Limpa e a contagem dos prazos de inelegibilidade.
TSE entende que pintura de bens públicos em Craíbas (AL) não caracterizou abuso de poder político
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão nesta terça-feira (12), entendeu que não houve abuso de poder político na pintura de bens públicos
novembro 6, 2023
