Em artigo publicado em coautoria no jornal Estadão, o advogado Luiz Fernando Pereira discorre sobre a necessidade de se preservar as prerrogativas da advocacia nas ações julgadas originalmente pelo STF.
Marco inicial da cassação de mandato em eleição: quando o eleito deixa o cargo?
Decisões que cassam mandatos podem levar a novas eleições. Saiba quando a saída do cargo é exigida e como a Justiça Eleitoral atua nesses casos
agosto 6, 2025
