O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas para receber sugestões para o aperfeiçoamento das minutas das resoluções que serão aplicadas às Eleições 2022, bem como da proposta de regulamentação…
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para avaliar a postura das redes sociais e aplicativos de mensagens no enfrentamento de fake news e violência digital. A apuração, aberta…
Além da ministra, o evento sobre Direito Eleitoral contará com a participação de autoridades dos poderes executivo e judiciário e especialistas do direito eleitoral e do direito partidário do Brasil.…