A advogada Nahomi Helena participou de audiência pública sobre políticas de incentivo a candidaturas indígenas, realizada no Tribunal Superior Eleitoral. A advogada destacou que “o que aqui se discute hoje não é uma política antidiscriminatória, é uma política de não discriminação. Um respeito básico aos artigos 4º, 5º e 231 da Constituição”.
Prazo de 8 anos de inelegibilidade passa a correr após cumprimento da pena imposta por tribunal colegiado
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmaram, por unanimidade, na sessão plenária jurisdicional desta terça-feira (18), a jurisprudência da Corte segundo a qual o
outubro 19, 2022
