Eleições 2020

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Eleições municipais são adiadas para novembro após aprovação da PEC 18/2020

TSE decide que cassações de prefeitos só serão executadas depois da pandemia

TSE aprova regras sobre controle de autenticidade da ata das convenções virtuais nas Eleições 2020

Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado

TSE revisa critérios para divisão dos recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições 2020

Presidente e vice do TSE conversam com Maia e Alcolumbre sobre eleições municipais

TSE define divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Convenções partidárias poderão ser realizadas por meio virtual, diz TSE

Em coletiva, presidente do TSE diz que Justiça Eleitoral terá de ser criativa e ousada nas Eleições Municipais

VGP Advogados apresenta o Guia Prático das Eleições 2020

Área de direito eleitoral e político realiza webinar sobre as Eleições 2020

TSE entende ser aplicável reserva de gênero para mulheres nas eleições para órgãos partidários

Parecer do TSE é favorável à realização de convenções partidárias via internet

Eleições 2020: pré-candidatos já podem arrecadar recursos por meio de financiamento coletivo

Plenário do STF nega flexibilizar prazos eleitorais e mantém regras existentes