Paulo Henrique Golambiuk, em artigo publicado no Plural, comenta sobre a crise de representatividade dos partidos políticos e o surgimento dos movimentos cívicos, refletindo sobre a adoção da “carta compromisso” e seus efeitos no exercício do mandato.
Código Eleitoral pune propagação de fake news com detenção e multa
O artigo 323 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) proíbe expressamente qualquer pessoa de divulgar, na propaganda eleitoral ou durante o período de campanha, fatos
outubro 24, 2022
