A Dra. Nahomi Helena e a Dra. Maitê Marrez estiveram presentes na Audiência Pública do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná sobre a participação política de pessoas com deficiência como candidatas. O evento foi promovido pela Escola Judicial Eleitoral do Paraná e faz parte do Projeto Supera.
Prazo de 8 anos de inelegibilidade passa a correr após cumprimento da pena imposta por tribunal colegiado
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmaram, por unanimidade, na sessão plenária jurisdicional desta terça-feira (18), a jurisprudência da Corte segundo a qual o
outubro 19, 2022
