O advogado comentou sobre as perspectivas do julgamento da AIJE que tinha como objetivo a declaração de inelegibilidade do ex-Presidente da República, bem como sobre as dificuldades de reversão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral pelo Supremo Tribunal Federal.
Que pesos possuem diferentes tipos de provas em um processo de cassação de mandato?
Após eleições, as Zonas e os Tribunais Eleitorais analisam processos de abuso de poder para verificar a comprovação de gravidade nas acusações. Por Paulo Henrique
fevereiro 7, 2025
