Inteligência artificial nas eleições de 2024
Tecnologias sofisticadas que surgem para facilitar, agilizar e baratear campanhas, também podem configurar ilícitos e levar à cassação de mandatos.
maio 20, 2024
Orientações para a reta final do primeiro turno
Ver mais notícias
A alteração do marco final para afastamento das inelegibilidades
Após decisão do STF na ADI n.º 7.197, situações que afastem a inelegibilidade podem ser reconhecidas apenas até a eleição. Por Maitê Marrez Como não
maio 7, 2024
Gravação clandestina em local privado não vale como prova em ação eleitoral
O uso de gravação ambiental clandestina — ainda que feita por um dos participantes — é ilícito em ação eleitoral, exceto quando o registro ocorre
maio 3, 2024