Nahomi Helena, advogada, partcipará no dia 27/06, às 14h do lançamento do livro “Ensaios sobre o Perfil da Comunidade LGBTI+”, no auditório Mário Lobo (SEJUF), Palácio das Araucárias.
Código Eleitoral pune propagação de fake news com detenção e multa
O artigo 323 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) proíbe expressamente qualquer pessoa de divulgar, na propaganda eleitoral ou durante o período de campanha, fatos
outubro 24, 2022
