Nahomi Helena, advogada, partcipará no dia 27/06, às 14h do lançamento do livro “Ensaios sobre o Perfil da Comunidade LGBTI+”, no auditório Mário Lobo (SEJUF), Palácio das Araucárias.

STF revisa TSE e conclui que rejeição de contas prescrita não gera inelegibilidade
A rejeição de contas que fixa débito a ser pago pelo gestor público não gera inelegibilidade se o Tribunal de Contas reconheceu a prescrição da


