A advogada Nahomi Helena de Santana palestrou em evento da Ordem dos Advogados do Brasil/PR que tratou do tema: “Brasil 200 anos de conquistas e retrocessos: independência ou morte de direitos?”. O evento foi realizado entre os dias 12 e 13 de setembro, sendo que Nahomi falou no painel “onde estavam as mulheres?”.
Código Eleitoral pune propagação de fake news com detenção e multa
O artigo 323 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) proíbe expressamente qualquer pessoa de divulgar, na propaganda eleitoral ou durante o período de campanha, fatos
outubro 24, 2022
