A advogada Nahomi Helena de Santana palestrou em evento da Ordem dos Advogados do Brasil/PR que tratou do tema: “Brasil 200 anos de conquistas e retrocessos: independência ou morte de direitos?”. O evento foi realizado entre os dias 12 e 13 de setembro, sendo que Nahomi falou no painel “onde estavam as mulheres?”.
STF revisa TSE e conclui que rejeição de contas prescrita não gera inelegibilidade
A rejeição de contas que fixa débito a ser pago pelo gestor público não gera inelegibilidade se o Tribunal de Contas reconheceu a prescrição da
novembro 3, 2025
