O advogado comentou sobre as perspectivas do julgamento da AIJE que tinha como objetivo a declaração de inelegibilidade do ex-Presidente da República, bem como sobre as dificuldades de reversão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral pelo Supremo Tribunal Federal.
Marco inicial da cassação de mandato em eleição: quando o eleito deixa o cargo?
Decisões que cassam mandatos podem levar a novas eleições. Saiba quando a saída do cargo é exigida e como a Justiça Eleitoral atua nesses casos
agosto 6, 2025
