O advogado comentou sobre as perspectivas do julgamento da AIJE que tinha como objetivo a declaração de inelegibilidade do ex-Presidente da República, bem como sobre as dificuldades de reversão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral pelo Supremo Tribunal Federal.
STF decide que rejeição de contas prescrita não gera inelegibilidade
A mudança derruba entendimento do Tribunal Superior Eleitoral de que condenações à restituição do erário já atraíam a sanção de inelegibilidade
novembro 7, 2025
