Luiz Fernando Pereira e Ana Carolina de Camargo Clève, participarão na quinta-feira, 12.05.2022, 19h, do programa “Estado e Administração Pública em Debate”, de Tarso Cabral Violin, pela TV do Instituto Edésio Passos (YouTube e Facebook), sobre Direito Eleitoral e Eleições 2022.
Marco inicial da cassação de mandato em eleição: quando o eleito deixa o cargo?
Decisões que cassam mandatos podem levar a novas eleições. Saiba quando a saída do cargo é exigida e como a Justiça Eleitoral atua nesses casos
agosto 6, 2025
