Na última quinta-feira (28), foi realizada a live “Casos emblemáticos da Suprema Corte dos Estados Unidos na área eleitoral”. A discussão debateu os julgados “Citizen United versus Federal Electoral Commission” e “Bush versus Gore”. O evento foi transmitido ao vivo pelo YouTube, onde pode ser acessado na íntegra.
A live foi promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR) em parceria com a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e com o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE). O evento teve o objetivo de promover o conhecimento sobre questões eleitorais norte-americanas, considerando as semelhanças e diferenças com o Brasil.
O corregedor e vice-presidente da Justiça Eleitoral do Paraná, desembargador Vitor Roberto Silva, realizou a abertura. “Sempre é útil encontrarmos maneiras de solucionar litígios que por certo também podem ocorrer no Brasil, principalmente em épocas em que a comunicação é instantânea”, disse.
A juíza titular da Corte e diretora-executiva da EJE-PR, doutora Flávia da Costa Viana, foi a mediadora. A doutora comentou sobre o grupo de estudos do qual faz parte, que pesquisa sobre os casos da Suprema Corte norte-americana, e serviu de inspiração para a live. Até então, o tema era inédito entre as Escolas Judiciárias Eleitorais do país.
Caso “Citizen United versus Federal Election”
O palestrante Bruno Santos Cunha, procurador do município de Recife (PE), abriu a discussão apresentando um panorama do caso “Citizen United versus Federal Election”. O julgado, decidido pela Suprema Corte dos Estados Unidos em 2010, é um dos mais controversos no país.
Em seguida, a debatedora Ana Carolina de Camargo Clève, presidente do IPRADE, destacou a relação entre dinheiro e política. A doutora traçou reflexões entre pontos positivos e negativos do caso norte-americano, fazendo conexões com o contexto brasileiro.
Caso “Bush versus Gore”
O segundo julgado, “Bush versus Gore”, foi apresentado pelo palestrante Flavio Jardim, procurador do Distrito Federal. O caso refere-se a acirrada disputa presidencial norte-americana de 2000 entre o candidato republicano George W. Bush e o democrata Al Gore.
O doutor explicou que a decisão daquela eleição ficou por conta da Flórida. Apesar dos problemas na votação no estado (que incluíam a diferença de apenas 537 votos entre os dois candidatos e a polêmica cédula borboleta), a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu pela não recontagem dos votos. Bush, por conseguinte, assumiu a presidência do país.
A debatedora Cristina Maria Gama Neves da Silva, advogada e especialista em Direito Constitucional, refletiu sobre a dinâmica da organização das eleições nos Estados Unidos em comparação com o Brasil. A doutora ressaltou como a Justiça Eleitoral no nosso país é um exemplo na promoção de um modelo de votação acessível, rápido e seguro.
