No dia 14 de abril, os advogados Paulo Henrique Golambiuk, Maitê Marrez e Nahomi Helena tomaram posse nas Diretorias das Comissões de Direito Desportivo, Direito Eleitoral e Direitos Humanos, respectivamente.
A cerimônia foi realizada no auditório da OAB/PR.
Fonte: https://www.oabpr.org.br/oab-parana-realiza-posse-das-comissoes-e-da-a-largada-a-nova-fase-com-recursos-voltados-aos-projetos-de-destaque/
O Projeto de Lei, que tramita no Senado Federal, tem o objetivo de unificar a legislação eleitoral e, se aprovado até outubro, valerá para 2026.
Com a apresentação de argumentos pelas partes, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (23) a análise de uma ação que discute se a
Uma empresa de centro de coaching de Vitória terá de indenizar uma vendedora por assédio eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral entendeu que ficou demonstrado que, nas eleições