À Gazeta do Povo, o advogado Paulo Golambiuk comenta sobre os possíveis cenários numa eventual candidatura de Deltan Dallagnol no próximo pleito, considerando a decisão do TSE que cassou seu registro nas eleições de 2022.
Código Eleitoral pune propagação de fake news com detenção e multa
O artigo 323 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) proíbe expressamente qualquer pessoa de divulgar, na propaganda eleitoral ou durante o período de campanha, fatos
outubro 24, 2022
