Paulo Henrique Golambiuk, em artigo publicado no Plural, comenta sobre a crise de representatividade dos partidos políticos e o surgimento dos movimentos cívicos, refletindo sobre a adoção da “carta compromisso” e seus efeitos no exercício do mandato.
Prazo de 8 anos de inelegibilidade passa a correr após cumprimento da pena imposta por tribunal colegiado
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmaram, por unanimidade, na sessão plenária jurisdicional desta terça-feira (18), a jurisprudência da Corte segundo a qual o
outubro 19, 2022
