Paulo Henrique Golambiuk, em artigo publicado no Plural, comenta sobre a crise de representatividade dos partidos políticos e o surgimento dos movimentos cívicos, refletindo sobre a adoção da “carta compromisso” e seus efeitos no exercício do mandato.

STF decide que rejeição de contas prescrita não gera inelegibilidade
A mudança derruba entendimento do Tribunal Superior Eleitoral de que condenações à restituição do erário já atraíam a sanção de inelegibilidade


