O Dr. Luiz Fernando Pereira a Dra. Nahomi Helena participaram do V Encontro Estadual da Representatividade de Mulheres Negras nas Carreiras Jurídicas, realizado na OAB/PR em 25/07/2023.
Marco inicial da cassação de mandato em eleição: quando o eleito deixa o cargo?
Decisões que cassam mandatos podem levar a novas eleições. Saiba quando a saída do cargo é exigida e como a Justiça Eleitoral atua nesses casos
agosto 6, 2025
